Decreto nº 73.603 de 08/02/1974

Decreto nº 73.603 de 08/02/1974

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1689, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/02/1974] (p. 2213, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) , REGULAMENTO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , REGIMENTO , AVIAÇÃO CIVIL .
SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , ORGÃO CENTRAL , AVIAÇÃO CIVIL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , ORGÃO SETORIAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo