Decreto nº 73.636 de 13/02/1974
Decreto nº 73.636 de 13/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREAS DE TERRA DESTINADAS AO RESERVATORIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO IGUAÇU, ENTRE OS MUNICIPIOS DE QUEDAS DO IGUAÇU E SÃO JORGE D'OESTE, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 2662, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , MUNICIPIO , QUEDAS DO IGUAÇU (PR) , LARANJEIRAS DO SUL (PR) , SÃO JORGE D'OESTE (PR) , SÃO JOÃO (PE) , CHOPINZINHO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , OBJETIVO , RESERVATORIO , USINA HIDROELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |