Decreto nº 73.646 de 13/02/1974

Decreto nº 73.646 de 13/02/1974

Ementa

AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1703, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , SEDE , DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 73.646 de 13/02/1974]