Decreto nº 73.648 de 14/02/1974
Decreto nº 73.648 de 14/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA E A PROMOVER SUA REVERSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1974] (p. 1762, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , MUNICIPIO , VARZEA GRANDE (PI) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
REVERSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , VARZEA GRANDE (PI) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |