Decreto nº 73.682 de 19/02/1974
Decreto nº 73.682 de 19/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CESSAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ENERGIA HIDRAULICA E OUTORGA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/02/1974] (p. 1987, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO SOROCABA , MUNICIPIO , VOTORANTIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , EMPRESA DE METALURGIA , RIO SOROCABA , MUNICIPIO , VOTORANTIM (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |