Decreto nº 73.693 de 22/02/1974
Decreto nº 73.693 de 22/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1974] (p. 2154, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA , OBJETIVO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , LINHARES (ES) , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , COMPETENCIA , COORDENADORIA REGIONAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , JURISDIÇÃO , MUNICIPIO , LINHARES (ES) , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |