Decreto nº 73.716 de 01/03/1974
Decreto nº 73.716 de 01/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDISTRIBUI CARGOS COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1974] (p. 2340, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
REDISTRIBUIÇÃO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , ESTADO DO AMAPA (AP) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM) , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1974] (p. 6127, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1974] (p. 6898, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |