Decreto nº 73.726 de 04/03/1974
Decreto nº 73.726 de 04/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 63.295, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A MINERAÇÃO ATLANTICA LTDA, O DIREITO DE LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE MONGAGUA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2389, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , AREIA QUARTZOSA , MUNICIPIO , MONGAGUA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |