Decreto nº 73.728 de 04/03/1974
Decreto nº 73.728 de 04/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COLOMBO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1974] (p. 2389, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 29/03/1974] (p. 3, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CESSÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MUNICIPIO , COLOMBO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |