Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECRETO Nº 73.752, DE 6 DE MARÇO DE 1974
Declara a cessação de aproveitamento hidroelétrico, revoga decreto e outorga concessão.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I de 7 de março de 1974)
Na página 2.496, 1ª coluna, § 2º do art. 4º;
Onde se lê:
... que a concessionária reponha, por sua conta o custo d'água ...
Leia-se:
... que a concessionária reponha, por sua conta o curso d'água ...