Decreto nº 73.752 de 06/03/1974
Decreto nº 73.752 de 06/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CESSAÇÃO DE APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, REVOGA DECRETO E OUTORGA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1974] (p. 2495, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/03/1974] (p. 2598, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CANCELAMENTO , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , TRECHO , RIO TAQUARI-GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , USINA HIDROELETRICA , TRECHO , RIO APIAI GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , USINA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |