Decreto nº 73.759 de 06/03/1974
Decreto nº 73.759 de 06/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - D.N.O.S., TERRAS E BENFEITORIAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1974] (p. 2539, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DE MERITI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/12/1974] (p. 13688, col. 3)
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