Decreto nº 73.789 de 11/03/1974
Decreto nº 73.789 de 11/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO EM PORTO ALEGRE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2705, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , GOVERNO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , MUSEU , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |