Decreto nº 73.801 de 12/03/1974
Decreto nº 73.801 de 12/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 48.715, 4 DE AGOSTO DE 1960, QUE AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DE TERRENO SITUADO EM NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2709, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , EMPRESA DE ARMAZENAGEM , MUNICIPIO , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , CONSTRUÇÃO , ARMAZEM , ESTOCAGEM , SAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |