Decreto nº 73.844 de 13/03/1974
Decreto nº 73.844 de 13/03/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM OUTROS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2887, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL .
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Indexação |
CASSAÇÃO , APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |