Decreto nº 73.901 de 05/04/1974
Decreto nº 73.901 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA SITUADA NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , SUBESTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |