Decreto nº 73.904 de 05/04/1974
Decreto nº 73.904 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MERCANTIL INDUSTRIAL DE MINERIO LTDA. O DIREITO DE LAVRAR DOLOMITO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4010, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITO , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1977] (p. 8787, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |