Decreto nº 73.909 de 05/04/1974
Decreto nº 73.909 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE CONCESSÃO PARA USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIBEIRÃO DA VARGEM, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE TAIO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4011, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , EMPRESA DE FERTILIZANTES E ADUBOS , MUNICIPIO , TAIO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |