Decreto nº 73.910 de 05/04/1974
Decreto nº 73.910 de 05/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 50.715, DE 31 DE MAIO DE 1961, E OUTORGA CONCESSÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1974] (p. 4011, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CRUZ DAS ALMAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |