Decreto nº 73.919 de 09/04/1974
Decreto nº 73.919 de 09/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO DE USO, A TITULO GRATUITO E PRECARIO, DE IMOVEL DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1974] (p. 4075, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO , REGISTRO , DESCARGA , ATMOSFERA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |