Decreto nº 73.964 de 19/04/1974

Decreto nº 73.964 de 19/04/1974

Ementa

DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/04/1974] (p. 4589, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

ESTADO DO PARANA (PR) , ITATIAIUÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , FERRO , QUARTZO , FELDSPATO , TALCO , MUNICIPIO , BALSA NOVA (PR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo