Decreto nº 73.964 de 19/04/1974
Decreto nº 73.964 de 19/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1974] (p. 4589, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ESTADO DO PARANA (PR) , ITATIAIUÇU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ITARARE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , CAULIM , FERRO , QUARTZO , FELDSPATO , TALCO , MUNICIPIO , BALSA NOVA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |