Decreto nº 73.975 de 22/04/1974
Decreto nº 73.975 de 22/04/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 62.164 - 68, QUE CONCEDEU A MINERAÇÃO IRAPURU LTDA. - MINERIL O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE FERRO EM MAZAGÃO E MACAPA, NO TERRITORIO DO AMAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/04/1974] (p. 4717, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , MAZAGÃO (AP) , MACAPA (AP) , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |