Decreto nº 73.993 de 29/04/1974
Decreto nº 73.993 de 29/04/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA RURAL E RESPECTIVA FAIXA DE ACESSO, SEM BENFEITORIAS, SITUADAS NO MUNICIPIO DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO-RADIO E SERVIÇOS AFINS, PELA TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S.A. - TELEMIG. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1974] (p. 4965, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS S/A (TELEMIG) , MUNICIPIO , NOVA ERA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , RADIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |