Decreto nº 74.026 de 08/05/1974
Decreto nº 74.026 de 08/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRA URBANA, COM BENFEITORIAS, A SER DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO LOCAL SITUADA NO MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5303, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1974] (p. 5438, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , CENTRAL TELEFONICA , TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |