Decreto nº 74.027 de 08/05/1974
Decreto nº 74.027 de 08/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DOIS LOTES DE TERRENOS URBANOS, COM BENFEITORIAS, SITUADOS NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DE PADUA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1974] (p. 5303, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , CENTRAIS TELEFONICAS AUTOMATICAS , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |