Decreto nº 74.047 de 13/05/1974
Decreto nº 74.047 de 13/05/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMOVEL EM COXIM-MT, DESTINADO AO MINISTERIO DO EXERCITO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/05/1974] (p. 5437, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 31/05/1974] (p. 2, col. 3) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , COXIM (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |