Decreto nº 74.051 de 13/05/1974
Decreto nº 74.051 de 13/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA O PATRIMONIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/05/1974] (p. 5493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , TRANSFERENCIA , IMOVEL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , MUNICIPIO , CRUZ DO ESPIRITO SANTO (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , DESTINAÇÃO , AREA , PROJETO , COLONIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |