Decreto nº 74.057 de 14/05/1974
Decreto nº 74.057 de 14/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, TERRAS, IMOVEIS E BENFEITORIAS SITUADAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/05/1974] (p. 5551, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , EQUIPAMENTOS , PROTEÇÃO , OLEODUTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |