Decreto nº 74.072 de 15/05/1974
Decreto nº 74.072 de 15/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O 'CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA'. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/05/1974] (p. 5615, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1974] (p. 6128, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , REGULAMENTO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1975] (p. 14178, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1980] (p. 25889, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/05/1982] (p. 9081, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 39, § 1 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 70 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 90, caput, Inciso 7 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 111 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 115 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 128 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 130 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 136 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 138 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
Art. 141 [Decreto nº 74.072 de 15/05/1974]
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