Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 87.179 de 18/05/1982

Decreto nº 87.179 de 18/05/1982

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1982] (p. 9081, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INCLUSÃO , COMPORTAMENTO , MEMBROS , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , AVALIAÇÃO , APTIDÃO , MEMBROS , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , CURSOS , ESPECIALIZAÇÃO , SUBESPECIALIZAÇÃO , FORMAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , NORMAS , DESENVOLVIMENTO , PROMOÇÃO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , ENGAJAMENTO , REENGAJAMENTO , DESLIGAMENTO , TRANSFERENCIA , RESERVA REMUNERADA , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , APLICAÇÃO , COTA COMPULSORIA , AGREGAÇÃO , REVERSÃO , REINCLUSÃO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1985] (p. 14186, col. 2) Art. 55, caput, Item 3 - Alteração Art. 104, caput, Item 3 - Alteração Art. 105, caput, Item 3 - Alteração Art. 137, caput, Item 2 - Alteração Art. 142, caput, Item 3 - Alteração Art. 143, caput, Item 3 - Alteração Decreto nº 93.892 de 06/01/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1987] (p. 132, col. 1) Art. 127, caput, Inciso 1 - Alteração Decreto nº 94.599 de 13/07/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1987] (p. 11048, col. 1) Art. 13 - Alteração Art. 14 - Alteração Decreto nº 96.942 de 11/10/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1988] (p. 19889, col. 1) Art. 127, caput, Item 1 - Alteração Art. 138 - Alteração Art. 154 - Alteração Decreto nº 99.026 de 05/03/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1990] (p. 4274, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 74.072 de 15/05/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 76.514 de 24/10/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.581 de 25/12/1980 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 13 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 94.599 de 13/07/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 14 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 94.599 de 13/07/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 55, caput, Item 3 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 104, caput, Item 3 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 105, caput, Item 3 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 127, caput, Item 1 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 96.942 de 11/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 127, caput, Inciso 1 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 93.892 de 06/01/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 137, caput, Item 2 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 138 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 96.942 de 11/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 142, caput, Item 3 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 143, caput, Item 3 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 91.695 de 27/09/1985 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 154 [Decreto nº 87.179 de 18/05/1982] Decreto nº 96.942 de 11/10/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)