Decreto nº 91.695 de 27/09/1985

Decreto nº 91.695 de 27/09/1985

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA O CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA (DECRETO 87.179 DE 18 DE MAIO DE 1982), QUE REVOGOU OS DECRETOS 74.072 DE 15 DE MAIO DE 1974 E 76.514 DE 24 DE OUTUBRO DE 1975.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/1985] (p. 14186, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REQUISITOS , ADMISSÃO , MEMBROS , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 55, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 104, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 105, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 137, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 142, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 143, caput, Item 3 - Alteração