Decreto nº 74.092 de 22/05/1974
Decreto nº 74.092 de 22/05/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 65.683, DE 31 DE OUTUBRO DE 1969, MODIFICADO PELO DECRETO 66.946, DE 23 DE JULHO DE 1970, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.066, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/05/1974] (p. 5881, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 14/06/1974] (p. 4, col. 5) |
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GABINETE , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , ALTERAÇÃO , REGIMENTO , GABINETE , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1975] (p. 7149, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1979] (p. 3881, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 74.092 de 22/05/1974]
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