Decreto nº 74.099 de 23/05/1974

Decreto nº 74.099 de 23/05/1974

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 68.099, DE 20 DE JANEIRO DE 1971, QUE CRIOU A COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/05/1974] (p. 5926, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 21/06/1974] (p. 5, col. 5)    

Catálogo

COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , VINCULAÇÃO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
FIXAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , PRESIDENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO BRASILEIRA DE ATIVIDADES ESPACIAIS (COBAE) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração