Decreto nº 74.156 de 06/06/1974
Decreto nº 74.156 de 06/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA CNPU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6527, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/06/1974] (p. 6774, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA (CNPU) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA (CNPU) .
COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA (CNPU) , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , REGIÃO METROPOLITANA , PROPOSIÇÃO , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO URBANO , POLITICA URBANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/04/1979] (p. 5602, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |