RETIFICAÇÃO
Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974.
Regulamenta a Lei número 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
(Publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 1974)
Na página 6630, na 3ª coluna, no item VIII, do artigo 2º,
Onde se lê:
... que exerça com atividade principal...
Leia-se:
... que exerça como atividade principal...
Na página 6631, na 1ª coluna, no Art. 9º,
Onde se lê:
... expostos à venda as drogas, medicamentos, insumos far- (ilegível) e correlatos ...
Leia-se:
... expostos à venda as drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos ...
Na página 6632, na 1ª coluna, no artigo 28, parágrafo 2º,
Onde se lê:
a) os diplomdos em cursos
Leia-se:
b) os diplomados em cursos ...