Decreto nº 74.178 de 12/06/1974
Decreto nº 74.178 de 12/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA SOCIETE NATIONALE POUR LA RECHERCHE, LA PRODUCTION LE TRANSPORT, LA TRANSFORMATION ET LA COMMERCIALISATION DES HYDROCARBURES-SONATRACH AUTORIZAÇÃO, PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1974] (p. 6728, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PETROLEO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |