Decreto nº 74.204 de 21/06/1974
Decreto nº 74.204 de 21/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 57.355, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A MINERAÇÃO ÇÃOLINITA LIMITADA O DIREITO DE LAVRAR CAULIM, NO MUNICIPIO DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6973, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , UBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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