Decreto nº 74.205 de 21/06/1974
Decreto nº 74.205 de 21/06/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 42.716, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1957, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE ITINGA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1974] (p. 6974, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , ITINGA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|