Decreto nº 74.213 de 24/06/1974
Decreto nº 74.213 de 24/06/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA INCORPORAÇÃO DE EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/06/1974] (p. 7030, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CESSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
APROVAÇÃO , INCORPORAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) .
AUTORIZAÇÃO , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SÃO CARLOS (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
COMPETENCIA , COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , DESCALVADO (SP) , IBATE (SP) , ANALANDIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |