Decreto nº 74.303 de 19/07/1974
Decreto nº 74.303 de 19/07/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ENCAMPA BENS E INSTALAÇÕES DE CONCESSÃO DE QUE E TITULAR A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, (CEA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1974] (p. 8256, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , REGULARIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ARAGUARI , ESTADO DO AMAPA (AP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |