Decreto nº 74.327 de 26/07/1974
Decreto nº 74.327 de 26/07/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO URBANO, SEM BENFEITORIAS, SITUADO NO 3 DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA - CTB. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1974] (p. 8539, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , INSTALAÇÃO , ESTAÇÃO TELEFONICA , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |