Decreto nº 74.332 de 29/07/1974
Decreto nº 74.332 de 29/07/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.076, DE 16 DE JANEIRO DE 1967, QUE REGULAMENTA O DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, ALTERADO PELOS DECRETOS-LEI 78, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, E LEI 5.929, DE 30 DE OUTUBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1974] (p. 8582, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REQUISITOS , COMPOSIÇÃO , TRIPULAÇÃO , PROPORCIONALIDADE , AERONAVE .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , AERONAUTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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