Decreto nº 74.358 de 02/08/1974
Decreto nº 74.358 de 02/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1974] (p. 8774, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , CONSTRUÇÃO , RESIDENCIA , MANUTENÇÃO , RODOVIA , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |