Decreto nº 74.380 de 08/08/1974
Decreto nº 74.380 de 08/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL LOCAL E TRANSITO PELA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - (TELESP). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1974] (p. 8982, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1974] (p. 9184, col. 4) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , TELEFONIA , MUNICIPIO , PRESIDENTE PRUDENTE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |