Decreto nº 74.425 de 16/08/1974
Decreto nº 74.425 de 16/08/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A CONCESSÃO DE LAVRA OUTORGADA A PIGMENTOS MINERAIS INDUSTRIAL E COMERCIAL - PIGMINA SOCIEDADE ANONIMA, PELO DECRETO 12.685 DE 23 DE JUNHO DE 1943, E REVOGA O DECRETO 27.182, DE 15 DE SETEMBRO DE 1949. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1974] (p. 9358, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1974] (p. 9462, col. 4) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BARITINA , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |