Decreto nº 74.446 de 21/08/1974
Decreto nº 74.446 de 21/08/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA DE EMERGENCIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1974] (p. 9511, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SACRAMENTO (MG) , SÃO ROQUE DE MINAS (MG) , VARGEM BONITA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1974] (p. 9511, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |