Decreto nº 74.452 de 23/08/1974
Decreto nº 74.452 de 23/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM LOTE DE TERRENO URBANO, COM BENFEITORIAS, SITUADO NA CIDADE DE MARICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO TELEFONICA AUTOMATICA, PELA COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA - CTB. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1974] (p. 9704, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA TELEFONICA BRASILEIRA (CTB) , OBRA PUBLICA , TELEFONIA , MUNICIPIO , MARICA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |