Decreto nº 74.464 de 27/08/1974
Decreto nº 74.464 de 27/08/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA A DISTRIBUIÇÃO EM CADA ARMA E NO QUADRO DE MATERIAL BELICO, EM CADA POSTO, DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, A VIGORAR A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 1974. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1974] (p. 9845, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/09/1974] (p. 8, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 30/08/1974] (p. 9949, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE OFICIAIS , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |