Decreto nº 74.529 de 11/09/1974
Decreto nº 74.529 de 11/09/1974
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA OS PREÇOS MINIMOS LIQUIDOS BASICOS PARA FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE ALGODÃO, AMENDOIM EM CASCA, ARROZ EM CASCA, FARINHA E FECULA DE MANDIOCA, FEIJÃO, GIRASSOL, MILHO, SOJA E SORGO, DA SAFRA 1974/75, PRODUZIDOS NOS ESTADOS DO ACRE, ESPIRITO SANTO, GOIAS, GUANABARA, MATO GROSSO, MINAS GERAIS, PARANA, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SÃO PAULO, NO TERRITORIO DE RONDONIA, NO DISTRITO FEDERAL E PARTE DO ESTADO DA BAHIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1974] (p. 10511, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PREÇO MINIMO .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO AGRICOLA , ALGODÃO , AMENDOIM , ARROZ , FARINHA , FECULA , MANDIOCA , FEIJÃO , GIRASSOL , MILHO , SOJA , SORGO , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |