Decreto nº 74.562 de 16/09/1974
Decreto nº 74.562 de 16/09/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DOS PROFESSORES, MONITORES OU ALFABETIZADORES RECRUTADOS PELAS COMISSÕES MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1974] (p. 10693, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) .
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Indexação |
ISENÇÃO , ENCARGO TRABALHISTA , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA SOCIAL , PROFESSOR , MONITOR , ALFABETIZAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |